O uso de cadeirinha para transporte de crianças em Uber ainda gera muitas dúvidas. Afinal, é obrigatório ou não? Vamos esclarecer os principais pontos relacionados à legislação e às práticas dos aplicativos de transporte.
É Obrigatório o Uso de Cadeirinha no Uber?
Atualmente, não é obrigatório que os motoristas de Uber tenham cadeirinhas para crianças em seus veículos. A legislação brasileira sofreu alterações que dispensam a obrigatoriedade em veículos de aplicativos. Isso faz com que seja raro encontrar motoristas equipados com esse item de segurança.
De acordo com a lei vigente, crianças a partir de 10 anos ou com altura superior a 1,45 m já podem ser transportadas sem cadeirinha. No entanto, para menores de 10 anos, seguem as seguintes regras:
- Até 12 meses: uso de bebê conforto.
- De 1 a 4 anos: cadeirinha.
- De 4 a 7 anos: assento elevado.
- De 7 a 10 anos: cinto de segurança no banco traseiro.
Multas e Responsabilidades
A falta da cadeirinha pode resultar em multas severas para o motorista. A infração é considerada gravíssima, com penalidade de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH. Entretanto, vale ressaltar que a obrigação de fornecer a cadeirinha não recai sobre os motoristas de Uber, mas sim sobre os responsáveis pela criança.
Outro ponto importante é que alguns aplicativos não oferecem cobertura em casos de acidentes com menores de 14 anos, o que reforça a necessidade de cuidado extra por parte dos pais ou responsáveis.
Empresas que Oferecem Cadeirinha
Se você precisa de transporte para crianças e quer garantir a segurança, algumas locadoras de veículos oferecem cadeirinhas e outros acessórios. Confira:
1. Unidas
- Disponibiliza bebê conforto, cadeirinha e assento elevado.
- Custo: R$ 20 por dia.
2. Localiza
- Oferece bebê conforto, cadeirinha e assento elevado.
- Custo: R$ 20 por dia.
3. Movida
- Possui opções de cadeirinhas, bebê conforto e boosters.
- Custo: R$ 20 por dia.
4. Uber
A Uber, por enquanto, não oferece uma funcionalidade que permita solicitar motoristas com cadeirinha. Isso significa que os pais devem levar o acessório, caso necessário.
Posso Levar Minha Própria Cadeirinha?
Sim, os pais podem levar a própria cadeirinha, bebê conforto ou assento de elevação. A comunicação prévia com o motorista pelo chat do aplicativo é recomendada para evitar contratempos. Muitos motoristas permitem o uso desses dispositivos, especialmente porque a instalação é relativamente simples e rápida.
Dicas para Solicitar Uber com Crianças
- Avise com antecedência: Use o chat do aplicativo para informar o motorista sobre a necessidade de transportar uma criança com cadeirinha.
- Tenha um plano B: Nem todos os motoristas estão dispostos ou preparados para acomodar esses dispositivos.
- Prefira locadoras: Se precisar de transporte frequente com crianças, considere alugar um carro equipado com os itens de segurança necessários.
O Que Diz a Legislação?
A famosa “Lei da Cadeirinha“, regulamentada pela Resolução 277 do Contran, estabelece regras para o transporte de crianças menores de 10 anos. Veja um resumo:
- Até 1 ano: bebê conforto.
- De 1 a 4 anos: cadeirinha.
- De 4 a 7 anos e meio: assento elevado.
- De 7 anos e meio a 10 anos: cinto de segurança no banco traseiro.
- Acima de 10 anos: transporte no banco dianteiro com cinto de segurança.
Motoristas que descumprirem essas regras estão sujeitos a multa e retenção do veículo. No entanto, a lei não se aplica a táxis, transporte escolar ou veículos de aplicativos como o Uber.
Conclusão
A segurança das crianças deve ser sempre prioridade. Apesar de a lei dispensar os motoristas de Uber da obrigatoriedade de possuir cadeirinha, os pais e responsáveis têm o dever de garantir o uso correto do item de segurança. Avalie as opções disponíveis, seja levando sua própria cadeirinha ou optando por serviços especializados.
